Política de Privacidade e Cookies

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Gonçalo Martins Giro, Advogado, com escritório em Rua dos Cravos Vermelhos, n.º 69, RC ESQ, 2870-313 Montijo, Portugal, contactável através do email goncalomartinsgiro@gmail.com.

2. Que dados recolhemos e para quê

Este site recolhe dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contacto: nome, email, telefone (facultativo), assunto e mensagem, com a finalidade exclusiva de responder à questão colocada.
• Marcação de consultas: ao utilizar o calendário de marcações (Calendly), os dados fornecidos nesse serviço (nome, email e, quando aplicável, outros dados indicados no próprio formulário do Calendly) são tratados diretamente pelo Calendly, nos termos da respetiva política de privacidade, para efeitos de agendamento da consulta.
• Navegação no site: dados técnicos recolhidos por cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, conforme descrito na secção 6.

Não são recolhidos dados especiais (sensíveis) através deste site. Caso, no âmbito de um contacto ou de uma consulta, o utilizador partilhe informação relativa ao seu processo jurídico, essa informação é tratada com a confidencialidade decorrente do exercício da profissão de advogado e do segredo profissional.

3. Base legal e prazo de conservação

O tratamento dos dados fornecidos através do formulário de contacto tem por base o consentimento do titular dos dados, dado expressamente ao submeter o formulário. Os dados são conservados apenas durante o período necessário para responder ao contacto e, caso dele resulte uma relação de patrocínio judiciário, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e deontológicas aplicáveis ao exercício da advocacia. Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

4. Destinatários e serviços de terceiros

Para o funcionamento do site e dos seus formulários, são utilizados os seguintes serviços de terceiros, que atuam como destinatários ou subcontratantes dos dados estritamente necessários à sua função:

• FormSubmit — encaminhamento das mensagens do formulário de contacto para o email do escritório.
• Calendly — gestão do calendário de marcação de consultas.
• Google Fonts — carregamento de tipos de letra utilizados no design do site.

Não são vendidos, cedidos ou utilizados dados pessoais para fins de marketing ou publicidade a terceiros.

5. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, de se opor a esse tratamento e de solicitar a portabilidade dos dados, mediante pedido dirigido para goncalomartinsgiro@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo.

6. Política de Cookies

Este site utiliza um número reduzido de cookies:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site, nomeadamente para guardar a sua escolha relativa a cookies. Não podem ser desativados, pois sem eles o site não funciona corretamente.
• Cookies de terceiros (não essenciais): apenas carregados após o seu consentimento explícito, quando opta por visualizar o calendário de marcações do Calendly diretamente na página. Se recusar ou não interagir com essa funcionalidade, esses cookies não são colocados.

Pode alterar a sua escolha relativa a cookies a qualquer momento, limpando os dados de navegação guardados localmente pelo seu navegador para este site.

7. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data da última atualização é indicada no início desta página.